Contabilidade é a ciência que tem como objeto de estudo o Patrimônio das entidades, seus fenômenos e variações, tanto no aspecto quantitativo quanto qualitativo.
Realiza os registros dos fatos e atos de natureza econômico-financeira que afetam esse mesmo patrimônio e estuda suas conseqüências na dinâmica financeira. O nome deriva do uso das contas contábeis. De acordo com a doutrina oficial brasileira (organizada pelo Conselho Federal de Contabilidade), a contabilidade é uma ciência social, assim como a Economia e a Administração (essas, por vezes consideradas um ramo da Sociologia). Nessas acepções alternativas, por exemplo, há quem a defina, em uma conotação tradicionalmente jurídica, como a arte de organizações de livros comerciais profissionais.
CONTEXTUALIZANDO
Na história da contabilidade há relatos de que as primeiras manifestações datam de cerca de 2000 anos a.C. com os fenícios, no mercado baseado na troca de mercadorias, onde a contabilidade servia para definir quanto alguém possuía de tal mercadoria e qual seria o valor de troca de relação à outra.
A contabilidade iniciou-se empiricamente com Leonardo Fibonacci e, após isso, com o monge Luca Pacioli, principal divulgador do método das partidas dobradas, encerrou-se a fase empírica e menos organizada da Contabilidade a partir do século XV, sendo que a Contabilidade só foi reconhecida como ciência propriamente dita no início do século XIX.
Com o descobrimento do Brasil começaria também ser escrita parte da história da contabilidade, pois somente em 1770 surge a primeira regulamentação da profissão contábil em terras brasileiras.
“CONTABILIDADE É A CIÊNCIA QUE TEM COMO OBJETO DE ESTUDO O PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES, SEUS FENÔMENOS E VARIAÇÕES, TANTO NO ASPECTO QUANTITATIVO QUANTO QUALITATIVO”.
Já em 1870, houve a primeira regulamentação da profissão por meio do decreto imperial nº. 475 e reconhecida, oficialmente, como Associação dos Guarda-Livros da Corte, considerada como a primeira profissional liberal regulamentada no país.
EVOLUÇÃO
Já em Economia, foi proposto que Contabilidade fosse um sistema inserido dentro das Micro e Macroeconomias e, com isso, o uso da Matemática e Estatística passou a ser visto como normal para a obtenção das interpretações de informações contábeis. Já em Administração, surgiu a proposta de que fosse um sistema baseado em princípios contábeis, capaz de organizar a atividade para fins de padronização da informação contábil e outras necessidades dos administradores.
Com isso, a contabilidade vem sofrendo, ao longo dos anos, inúmeras modificações para acompanhar o desenvolvimento acelerado das atividades econômicas e administrativas, que hoje se vê com as NBC (Normas Brasileiras de Contabilidade), Lei 11638/07 e suas alterações, bem como a MP (Medida Provisória) 449/08.
Com a proliferação dos sistemas informatizados por softwares contábeis, a contabilidade não poderia ignorar os inúmeros recursos que a informática pode proporcionar ao seu mister de controle e estudo do patrimônio, pois seus usuários podem ser tanto internos como externos, e as informações geradas pela entidade devem ser amplas e fidedignas, aos menos suficientes para avaliação da sua situação patrimonial e das mutações sofridas pelo seu patrimônio.
ESCLARECENDO
É de fundamental importância que os administradores paroquiais, ecônomos diocesanos, de institutos religiosos e de entidades, com ou sem fins lucrativos, tenham conhecimento dos princípios fundamentais da contabilidade “entidade”, ou seja, é necessário que saibam distinguir a pessoa física da jurídica.
Com a promulgação da Lei 11638/07 e a MP 449/08, já vigentes, determinadas práticas contábeis adotadas no Brasil foram alteradas a partir do exercício já iniciado em 01/01/2008 e deve ser observado por todas as empresas obrigadas as obedecer à Lei das S/A (Sociedades Anônimas).
13 ORIENTAÇÕES INDISPENSÁVEIS
1. Classificação do Ativo e do Passivo em “Circulante” e “Não Circulante”;
2. Extinção do Grupo Ativo Permanente;
3. Restrição ao longo do exercício de 2008 e extinção na data de 05/12/08, do subgrupo “Ativo Diferido”;
4. Criação do subgrupo “Intangível” no grupo do Ativo Não Circulante;
5. Proibição da prática de reavaliação espontâneas de ativos;
6. Aplicação, ao final de cada exercício social, do teste de recuperabilidade dos ativos;
7. Registro, em contas de ativo e passivo, dos contratos de arrendamento mercantil financeiro (leasing);
8. Extinção do grupo Resultado de Exercícios Futuros;
9. Criação, no Patrimônio Líquido, da conta de “Ajuste de Avaliação Patrimonial”;
10. Destinação do saldo de Lucros Acumulados;
11. Extinção da classificação das Receitas e Despesas em Operacionais e Não Operacionais;
12. Substituição da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) pela Demonstração dos Fluxos de Caixas (DFC) no conjunto das Demonstrações Contábeis obrigatórias.
13. Outras alterações que implicam para as empresas de Lucro Real e para as S/A.
Portanto, tais procedimentos e a nova classificação de contas do ativo e do passivo a serem adotados por causa das alterações da Lei 11638/07, já devem ser observados no Balanço de Abertura, estabelecida pela NBCT (Normas Brasileiras de Contabilidade 19.13 – 19.18 e Com. Tec. 3.8), bem como a Resolução do CFC (Conselho Federal de Contabilidade) n. 1157/09, que devem ser observados, pois nem sempre tais contadores e escritórios já atualizaram a contabilidade por se tratar de serem classificadas como terceiro setor e outras.
Neste contexto, a responsabilidade tanto dos administradores e gestores, bem como dos contadores se encontram embasadas no CCB (Código Civil Brasileiro) em seus artigos de n. 4-1177 a 1187 e a Lei 8137/90.
Por Dorival Venciguera
Contador, Pós-Graduado em Controladoria e Gestão Empresarial, Auditor e Perito Judicial e um dos Maiores Especialistas sobre Contabilidade do Terceiro Setor. Oferece conteúdos gratuitos que têm ajudado milhares de pessoas e entidades no Brasil.
